Como funciona
Ponto de partida legal: 5,6 semanas por ano
Pelas Working Time Regulations 1998, todo "worker" no UK tem direito a 5,6 semanas de férias remuneradas por ano. É mais que o mínimo europeu de 4 porque o UK contou as 8 bank holidays separadamente e depois embutiu.
Numa semana de 5 dias, são 28 dias (5 × 5,6). Muitas empresas estruturam como 20 + 8 bank holidays — legal, mas você não ganha nada extra quando uma bank holiday cai no seu day off.
Part-time é proporcional
Part-time recebe as mesmas 5,6 semanas proporcionais.
| Dias úteis por semana | Direito estatutário anual |
|---|---|
| 5 dias | 28 dias |
| 4 dias | 22,4 dias |
| 3 dias | 16,8 dias |
| 2 dias | 11,2 dias |
| 1 dia | 5,6 dias |
Horas irregulares e part-year: a regra dos 12,07%
Desde 1 de abril de 2024, trabalhadores com horas irregulares (casual, zero-hours) e part-year (só período letivo, sazonal) acumulam 12,07% das horas trabalhadas em cada período.
Por que 12,07%? 5,6 / (52 − 5,6) = 5,6 / 46,4. A cada 46,4 semanas trabalhadas, acumula-se 5,6 de férias.
Exemplo: 160 horas no mês
Férias acumuladas = 160 × 12,07% = 19,3 horas (~2,5 dias).
Rolled-up holiday pay
Desde abr/2024, empregadores de horas irregulares podem legalmente somar 12,07% ao hourly rate em vez de pagar durante o gozo — precisa aparecer separadamente no payslip.
O que conta como remuneração de férias
Pelos casos Bear Scotland e Lock, o holiday pay reflete o que você normalmente ganha:
A referência é a média das 52 semanas pagas anteriores (estendendo até 104 se necessário).
- Horas extras regulares, mesmo não contratuais.
- Comissões intrínsecas ao papel.
- Adicionais de turno, noturno, plantão.
- Bônus que o trabalhador teria auferido.
Bank holidays não são automáticas
Não são garantidas além das 5,6 semanas — podem estar incluídas. O contrato define se é extra, se sai do allowance ou se trabalha normalmente.
Carry-over e rescisão
- As primeiras 4 semanas (EU) só passam ao ano seguinte em casos limitados (doença, maternidade). 1,6 semana extra pode passar por acordo.
- Férias contratuais acima do mínimo seguem o que o contrato diz.
- Ao sair, pagam-se as acumuladas não gozadas. Se você gozou mais que acumulou, o empregador pode descontar (com cláusula clara).